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OBSERVATÓRIO ANTROPOLÓGICO
AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
POTIGUARA
Habitam em três municípios no Litoral Norte (Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto) onde são a maioria da população, com cerca de 20 mil pessoas. A maior parte das Terras Indígenas (TIs) está demarcada e homologada pela Funai, embora a TI Potiguara de Monte-Mór, ainda aguarde homologação presidencial e a aldeia Taiepe esteja fora de qualquer área regularizada. Ao todo são 32 aldeias dentro das terras indígenas. Estas aldeias têm tamanhos variados, comportando inclusive três áreas urbanas (Vila Monte-Mór, Baía da Traição e Marcação) no interior das terras indígenas. Além da população territorializada nas TIs existe um grande contingente Potiguara nos municípios vizinhos de Mataraca, Mamanguape, João Pessoa, Bayeux e Cabedelo.
O território Potiguara, por situar-se no litoral e em área de intenso fluxo turístico é acessado por várias estradas asfaltadas (BR-101 e PB-041) e de terra, assim como pelo mar e os estuários dos rios Camaratuba e Mamanguape. O modo de vida no interior das aldeias é organizado a partir de redes de parentesco e vizinhança. Geralmente inexistem barreiras físicas entre as habitações, que se concentram em torno de pátios e quintais comuns onde convivem três ou quatro gerações de uma mesma família, com intenso fluxo cotidiano entre as casas dos parentes que vivem próximos. Assim, o território indígena é extremamente vulnerável à propagação de doenças epidêmicas.
As comunidades indígenas de forma autônomas e com apoio das secretarias de saúde municipais, da Secretaria de Saúde Indígena, da FUNAI e da Polícia Militar tem se esforçado, desde o início da quarentena, para manter ativas dia e noite barreiras sanitárias na entrada das aldeias, de modo a evitar a circulação de pessoas estranhas e diminuir o potencial de contágio. Nas semanas iniciais da pandemia isso foi muito difícil devido a existência de balneários e restaurantes muito frequentados e que são parte importante da economia das próprias aldeias.
Relato por WhatsApp de um jovem Potiguara sobre o cotidiano nas barreiras sanitárias da Baía da Traição em meados de maio de 2020:
"Fala que as barreiras já estão acontecendo há mais 40 dias. Principalmente na região de Baia da Traição. Aqui mesmo em nossa aldeia, nunca vi ela tão unida. As demais famílias tem participado. E n houve convites. A medida que as coisas foram apertando a comunidade foi chegando junto. Inclusive a alimentação das tendas são todas de doação das próprias comunidades. Diariamente. Chegam as comidas prontas. A rede de comunicação tá igualzinho bacurau. Kkkkk. Tem um grupo de zap com todas barricadas da Baia. E nada passa despercebido e n da pra justificar com motivos falsos para entrar. (Aldeias com barreiras) São Francisco, Cumarú, Lagoa do Mato, Forte e Alto dó Tambá. Mesmo assim ainda há alguns q resistam internamente. Pessoas isoladas. Foi feito toque de recolher as 22h00. E tem funcionado para mais de 85% da população. Há os arruaceiros que tentam furar os bloqueios em busca justamente de ficar bebendo nas madrugadas. Mas tem ficado em suas respectivas aldeias. E se vier alguém pra ca pelo (lugar tal) só entra se a tenda autorizar. E vice versa. O diálogo acontece na hora pelo grupo do zap. Tem sido assim. Hj faz 9 dias q estamos fechado 24h/dia. E 45 dias q fechamos aos finais de semana."
A mobilização comunitária é intensa e há dias de plantão feminino exclusivo nas barricadas, conhecidos como o Dia das Mulheres. Além de fazer os controles de acesso de não residentes e não indígenas dentro das aldeias Potiguara, as barricadas têm feito o trabalho de conscientização das comunidades quanto ao uso de materiais que ajudem na prevenção da contaminação da COVID-19. Em algumas aldeias há a determinação de não permitir a passagem de pessoas que não estejam fazendo uso de máscara. Importante salientar que as mesmas equipes das barricadas têm atuado no trabalho de fiscalização e orientação às pessoas que devem ficar em quarentena e/ou isolamento social. Essas equipes em algumas situações, saem junto com seus caciques e equipes de saúde nas casas destas famílias que devam permanecer em observação.
Apesar de todo esforço realizado já há casos de COVID-19 em sete aldeias e nas áreas urbanas dentro das terras indígenas: Baía da Traição e Vila Monte-Mór. Um óbito foi registrado na Baía da Traição, de uma senhora indígena residente na cidade. O fluxo de contágio do Covid-19 seguiu exatamente o itinerário da PB-041 que liga Mamanguape à Baía da Traição, sendo registrados casos sucessivamente em aldeias ao longo dessa rodovia.
Outros riscos envolvem a população indígena fora das terras demarcadas e que estão expostas a contatos mais intensos com a circulação de pessoas e que podem, ao tentar retornar para suas aldeias de origem em busca de apoio e proteção, levar a contaminação até essas aldeias. No município de Rio Tinto isso também tem ocorrido na zona rural e a prefeitura municipal sancionou decreto proibindo a entrada de mudanças na área do município durante trinta dias.
Outro problema enfrentado pelas comunidades indígenas é a disseminação de notícias falsas e boatos pelas redes sociais, o que tem causado desinformação e prejuízos aos esforços de controle e prevenção da pandemia. Observamos quase diariamente a emissão de boletins informativos pelas secretarias de saúde e o esforço de desmentir Fake News.
Com relação à alimentação e complementação de renda nas aldeias, há preocupação já com o aumento de famílias sem acesso às atividades econômicas que exerciam notransporte e turismo. Alguns órgãos públicos têm distribuído cestas básicas, mas ainda de modo irregular e que não tem atendido a totalidade da demanda, que tende a crescer.